Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Senai pode cobrar contribuição de empresas

Considerada fraude à execução a alienação de bens de executado somente depois de já citado para responder à ação executória

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região conclui que não houve fraude à execução por alienação de imóvel que se deu antes da citação de executado e, conseqüentemente, a turma não decretou a anulação da venda do imóvel, conforme solicitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.

PM beneficiado com prescrição de pena

Confira o que mudou no sistema de multas por excesso de velocidade

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs